Para muitas pessoas, o tema dos reajustes em planos de saúde e odontológicos pode gerar dúvidas e até preocupações. Saber como esses reajustes funcionam e o que os determina é essencial para entender o valor pago pelos serviços. Nesta matéria, vamos explicar cada tipo de reajuste e suas especificidades, para que você tenha uma visão clara e sem margens para dúvidas sobre o assunto.
Quais são os tipos de reajustes?
Os reajustes nos planos de saúde e odontológicos são ajustados para manter o equilíbrio econômico e a sustentabilidade dos planos. Existem três principais tipos de reajustes: o reajuste anual, o reajuste por mudança de faixa etária e o reajuste por convenção coletiva. Vamos detalhar cada um deles.
Reajuste Anual: o ajuste calculado pela sinistralidade
O reajuste anual ocorre uma vez por ano e é aplicado sempre no mês de aniversário do contrato, conhecido como data-base. Esse reajuste é calculado com base na sinistralidade, que é a relação entre o custo dos atendimentos assistenciais utilizados pelos beneficiários e os valores arrecadados pelas operadoras por meio das mensalidades.
Esse cálculo visa manter o equilíbrio financeiro do plano, garantindo que a operadora consiga continuar oferecendo todos os serviços contratados com qualidade. A fórmula de cálculo do reajuste anual está especificada no Contrato de Produto firmado com a operadora e é uma prática regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Reajuste por Mudança de Faixa Etária
O reajuste por mudança de faixa etária é aplicado conforme a idade do beneficiário. Ele ocorre quando o usuário atinge determinadas faixas etárias preestabelecidas. Normalmente, a tabela segue 10 faixas etárias reguladas pela ANS, mas em alguns contratos, como nos planos PME (Pequenas e Médias Empresas) ou coletivos por adesão, essa tabela pode ser reduzida para apenas 3 faixas etárias.
Esse tipo de reajuste reflete o aumento de risco de utilização dos serviços de saúde com o envelhecimento, o que impacta nos custos da assistência médica. É importante lembrar que as operadoras informam previamente ao beneficiário sobre essa alteração, em conformidade com as normas da ANS.
Reajuste por Convenção Coletiva
O reajuste por convenção coletiva ocorre quando há acordos entre operadoras de saúde e entidades de classe, como sindicatos. Esse reajuste é aplicado no mês de aniversário do contrato (data-base) ou, em alguns casos, de forma retroativa a essa data, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente. Esse tipo de reajuste visa atender a condições específicas acordadas entre as partes e pode impactar diretamente o valor da mensalidade.
Possibilidade de Reajustes Acumulados
Em algumas situações, o beneficiário pode experimentar dois reajustes no mesmo ano: o reajuste anual e o reajuste por mudança de faixa etária, caso o contrato esteja na data-base de ambos os ajustes. Isso significa que, dependendo da idade e do mês de aniversário do contrato, o beneficiário pode ver um aumento acumulado em suas mensalidades.
Por que os reajustes são importantes para a sustentabilidade dos planos?
Os reajustes são essenciais para garantir que as operadoras continuem oferecendo serviços de qualidade e tenham condições de cobrir os custos da assistência médica e odontológica. A manutenção desses ajustes permite que as operadoras invistam em infraestrutura, atendimento e tecnologias de saúde, assegurando a continuidade e a excelência dos serviços.
Regras de Cobrança e Informação ao Beneficiário
Segundo a ANS, as operadoras são obrigadas a informar previamente qualquer alteração nos valores das mensalidades devido a reajustes. Além disso, quando o reajuste é negociado de forma retroativa por administradoras de benefícios ou sindicatos, as cobranças podem ser aplicadas de forma retroativa, de acordo com as regulamentações da ANS.
Conclusão
Esperamos que este conteúdo tenha esclarecido todas as dúvidas sobre o funcionamento dos reajustes nos planos de saúde e odontológicos. Entender os tipos de reajustes e seus objetivos é essencial para que os beneficiários possam planejar melhor seus gastos e manter acesso a serviços de qualidade.
Para mais informações sobre reajustes, consulte sempre a ANS ou entre em contato com seu plano de saúde. Caso tenha mais dúvidas, nossa equipe da Mediatorie está à disposição para ajudar!
